Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Aluguel pago pela empresa não é salário

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.

Homem acusado de tentar matar corretora após ataque de fúria é condenado

Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.

O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo

Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte redação: “A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha” (Súmula 536)

Responsabilidade civil. Hospital. Danos materiais e morais.

Erro de diagnóstico de seu plantonista.

Manutenção de depósitos no exterior. Denúncia. Inépcia. Inocorrência. Materialidade. Dolo.

Atenuante da confissão espontânea. Prescrição.

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação